Política de Privacidade
do Grupo CMA

Versão 3
03 de dezembro de 2024

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
CMA Consultoria, Métodos, Assessoria e Mercantil S.A.

A CMA Consultoria, Métodos, Assessoria e Mercantil S/A (“CMA”), cadastrada no CNPJ sob nº 43.819.978/0001-92, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Prof. Filadelfo Azevedo, nº 712, Bairro Vl. Nova Conceição, CEP 04508-011 e suas unidades de negócios, “CMA Mercados”, “Agência Safras News” e “Safras & Mercado”, se preocupa a privacidade e proteção dos seus dados pessoais. Por esse motivo, foi elaborada a Política de Privacidade para informá-los sobre a coleta, uso, compartilhamento e, em geral, modo como tratamos seus dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18, “LGPD”).

Incentivamos que leia este documento em sua íntegra, pois ao manifestar seu aceite nesta Política você concorda e adere com as suas condições.

Incentivamos que leia este documento em sua íntegra, pois ao manifestar seu aceite nesta Política você concorda e adere com as suas condições.

Esta política dispõe sobre:

1. Termos e definições
2. Da Coleta de Dados
3. Dos Dados Coletados
4. Opção de não fornecer seus dados pessoais
5. A necessidade de consentimento.
   – Consentimento para o tratamento de dados pessoais sensíveis
6. O compartilhamento de dados pessoais.
7. O armazenamento de dados pessoais.
8. Por quanto tempo manteremos seus dados.
9. Como garantimos a segurança dos seus dados pessoais.
10. Dos direitos relacionados aos seus dados pessoais.
11. Notificação de Incidente.
12. Informações adicionais.
13. Fale conosco.

1- TERMOS E DENIFIÇÕES

Cada vez que você ler um termo iniciado em letra maiúscula nesta Política, significa que ele é um termo com significado definido especificamente.

Esta Política de Privacidade não se limita aos indivíduos que recebem/usufruem de nossos serviços, isto é, ela se estende à clientes, responsáveis legais, prestadores de serviços, terceiros interessados e demais pessoas de que alguma forma se relaciona com a companhia, quando os mesmos, denominados “Titular de Dados”, fornecerem suas informações e dados pessoais a CMA.

Esta Política de Privacidade estabelece termos de coleta, tratamento e uso de informações sensíveis de clientes e demais pessoas que acessam os sites da CMA Mercados (https://www.cma.com.br/), Agência CMA (https://www.agenciacma.com.br/) e SAFRAS & Mercado (http://www.safras.com.br/) ou qualquer outro meio de comunicação digital, incluindo suas respectivas redes sociais e páginas de captura (Landing pages).

Toda vez que houver menção aos termos “CMA”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo a todo grupo CMA; da mesma forma, toda vez que houver menção aos termos “você”, “seu”, “sua”, estamos nos referindo ao Titular de Dados.

As práticas descritas nesta Política de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou “LGPD”).

Considerando que existem alguns termos técnicos da LGPD, bem como para que você compreenda melhor esta política, serão aplicados os mesmos termos e definições dispostas no artigo 5º da LGPD. Caso você tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos consultar a tabela abaixo:

2- DA COLETA DE DADOS

Os dados pessoais serão coletados conforme descrito abaixo, mas não se limitando a tais atividades. Dessa forma, esclarecemos que esta Política de Privacidade se estende a outras formas de coleta de dados pessoais que permitam a prestação e/ou o aprimoramento de nossos serviços.

1. Navegar no site da CMA Mercados (https://www.cma.com.br);
2. Navegar no site da Agência CMA (https://www.agenciacma.com.br/);
3. Navegar no site da SAFRAS & Mercado (http://www.safras.com.br/);
4. Contratar ou usar qualquer um dos nossos produtos ou serviços;
5. Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento;
6. Entrar em contato e navegar em nossas redes sociais (Instagram, Facebook, Youtube, Twitter, LinkedIn, Telegram e outras redes sociais que eventualmente venham surgir).

2.1 DOS DADOS COLETADOS

A realização da coleta e/ou recebimentos de dados ocorre, quando:

• Você nos informa diretamente através de: cadastros, formulários, e-mail e/ou telefone.
• Recebemos seus dados de fontes legítimas, como parceiros de negócio com o qual você já se relaciona.

3- OPÇÃO DE NÃO FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS

A CMA salienta sobre a importância do fornecimento dos dados pessoais e que estes são imprescindíveis para prestação/realização dos nossos serviços. O tratamento de dados pessoais é condição para utilização de nossos serviços, mas garantimos que a coleta desses dados se restringe ao mínimo necessário.
Ressaltamos a observância à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 (“LGPD”) e garantimos que a prestação de nossos serviços está pautada no sigilo e confidencialidade.

4- A NECESSIDADE DO CONSENTIMENTO

A LGPD estabelece bases legais para o tratamento de dados, isto é, diferentes situações em que estamos autorizados a tratar dados pessoais sem a necessidade do consentimento do titular.

Ao optar por um de nossos serviços e/ou plataformas, poderemos coletar e tratar seus dados sem seu consentimento (desde que haja uma base legal, prevista na LGPD que nos autoriza), para as finalidades como: execução de contrato, cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias e legítimo interesse.

Caso o consentimento seja legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, solicitaremos de forma expressa, podendo o titular dos dados retirar o seu consentimento a qualquer tempo, uma vez que esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento prévio e não prejudique o mesmo casa seja obrigatório.

Para revogar o seu consentimento, pode contactar-nos através do nosso canal de comunicação oficial: privacidade@cma.com.br

5- CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Dados pessoais sensíveis são informações que fazem referência a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico de um indivíduo.

Quando utilizado para tratar dados sensíveis, além de observar as demais regras previstas nesta Política, o consentimento deve:

• Ocorrer forma específica, direcionada exclusivamente para o tratamento de tais informações;
• Ser inserido de maneira destacada dos demais termos e requisições de autorização.

6- O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS.

A CMA não vende e nem mesmo comercializa dados pessoais. As informações coletadas e/ou recebidas poderão ser compartilhadas com: departamentos internos; empresas parceiras; empresas do mesmo grupo; autoridades judiciais, administrativas e/ou governamentais sempre que houver determinação legal; empresas de auditoria, quando a auditoria for realizada nas operações da CMA; eventual cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

7- O ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS.

Os dados pessoais coletados são armazenados em ambiente seguro. Para isso, a CMA utiliza de servidores locais, bem como em ambientes com recursos ou servidores na nuvem (cloud computing) que exigem transmissão e/ou processamento para fora do Brasil. Essas transferências ocorrem apenas com empresas que demonstram conformidade com as leis aplicáveis e mantenham o nível de conformidade com o exigido pela legislação brasileira.

8- POR QUANTO TEMPO MANTEREMOS SEUS DADOS.

A CMA manterá seus dados, principalmente, mas não se limitando, pelo tempo necessário exigido para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, bem como pelo prazo necessário para que possamos, eventualmente, exercer direitos garantidos, inclusive perante o Poder Judiciário.

9- COMO GARANTIMOS A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS.

Sabemos que não é possível garantir em 100% a segurança das informações, mas, pensando em minimizar os riscos e proporcionar maior segurança, nossa atuação ocorre em consonância as melhores práticas, técnicas e administrativas, aptas a proteger os seus Dados Pessoais de acessos não autorizados, situações acidentais e ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, desde a concepção de nossa plataforma até sua respectiva execução. Para isso, utilizamos e aplicamos os padrões e as boas práticas adotadas internacionalmente como: Monitoramento contínuo do ambiente; Análises e testes contínuos de segurança da informação em nossos sistemas, feitos por times internos e externos; auditorias periódicas, bem como a instituição de um Comitê de Segurança da Informação e Privacidade de Dados (CSIPD), e, um time de Governança, Risco e Conformidade (GRC).

10- DOS DIREITOS RELACIONADOS AOS SEUS DADOS PESSOAIS

A partir da entrada em vigor da LGPD, você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais. Nós detalhamos abaixo para que você entenda de forma clara e transparente como exercer seus direitos e nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitações.

A- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais
     Nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado. Você pode solicitar a nós que confirmemos se realizamos o tratamento dos seus dados pessoais.

B- Acesso aos dados pessoais
     Você pode solicitar que informemos e forneçamos os dados pessoais que possuímos em relação a você.

C- Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados
     Se você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode pedir a correção ou complementação. Para isso você precisará enviar um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal. É importante que seus dados estejam sempre atualizados para que não haja erros ou defeitos em nossa relação.

D- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
    Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar a CMA que o anonimize, bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.

E- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento
    Caso você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos serviços ou entrega dos nossos produtos), você poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais.

F- Informação das empresas com as quais a CMA compartilhou ou das quais recebeu seus dados pessoais
     Você pode solicitar com quais terceiros compartilhamos ou de quem recebemos seus dados pessoais.

G- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
     Caso seu consentimento seja necessário para uma determinada atividade da empresa, você pode pedir que seja esclarecido se é possível realizar esta atividade sem o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso.

H- Revogação do consentimento
     Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você pode solicitar a revogação desta autorização. A revogação do consentimento pode resultar na inviabilidade de nosso contrato, mas não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.

Para exercer qualquer um desses direitos pedimos que você entre em contato conosco pelo e-mail “privacidade@cma.com.br” sendo que para efetivarmos os seus direitos, podemos solicitar comprovação da sua identidade, como medida de segurança, autenticação e prevenção à fraude.

11- NOTIFICAÇÃO DE INCIDENTE

Incidentes de Privacidade e Proteção de Dados, serão comunicados através do site oficial da empresa (www.cma.com.br).

12- INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Este documento pode ser alterado a qualquer tempo conforme entendimento da CMA. Com o intuito de manter a transparência das informações, todas as vezes que este documento sofrer qualquer alteração, este será validado e estará em pleno vigor, a partir:

• Da publicação/ divulgação nos locais físicos e digitais da CMA;

13- FALE CONOSCO

Se após a leitura desta Política de Privacidade ainda restar dúvidas ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

E-mail: privacidade@cma.com.br

14- ACEITE DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Através do aceite desta Política de Privacidade, o CLIENTE consente em receber notificações, comunicados e alertas relativos aos serviços prestados pela CMA. O CLIENTE pode revogar seu consentimento a qualquer momento, bastando manifestar seu desejo por meio do endereço eletrônico dpo@cma.com.br.

Esperamos ter ajudado você entender melhor sobre como tratamos seus dados e estamos à disposição para esclarecer dúvidas e continuar com um trabalho íntegro e transparente!

Grupo CMA

Rua Professor Filadelfo Azevedo, 712 – Vila Nova Conceição – São Paulo – SP
CEP: 04508-011 – Telefone: 55 11 3053-2600 – www.cma.com.br